Passado o período eleitoral, a Comissão de Agricultura,
Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural tem, até o fim do ano, algumas
polêmicas pela frente. Já nesta quarta (29), um dos primeiros itens da
pauta de votações do colegiado é o projeto que aborda o conceito de trabalho
escravo (PL5016/05 e apensados).
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Na pauta da comissão, também estão requerimentos de
convocação do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para explicar a venda
do controle acionário da Centrais Elétricas de Goiás (Celg) à Eletrobrás, e do
titular do Ministério da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira,
para esclarecer sobre os processos de situação de emergência no Brasil.
O presidente da comissão, deputado Paulo Feijó (PR-RJ),
planeja, até o fim do ano, o debate de outros assuntos.
"Priorizaremos todos os assuntos. Muito embora, vale acrescentar, que a
pauta da Comissão de Agricultura, até o período eleitoral, estava praticamente
em dia”, afirmou.
Além da votação de propostas no próximo dia 29, a Comissão
de Agricultura tem agendada, para o dia 11 de novembro, audiência pública sobre
o papel das ferrovias no transporte de commodities. O debate, sugerido pelo
deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), deve contar com a presença de representantes
da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); da Agência Nacional
de Transportes Terrestres (ANTT); além de diferentes empresas do ramo logístico
e de associações de produtores.
Íntegra da proposta: PL-5016/2005 *Agência Câmara
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