Depois de um dia de mobilizações nesta terça-feira (21)
contra o PL 4302/98, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia
(DEM-RJ) adiou a apreciação em plenário do projeto, que escancara a
terceirização e amplia o trabalho temporário, para a pauta da sessão
extraordinária, marcada para as 9 horas desta quarta-feira (22). A matéria é o
único item da pauta, segundo o portal da Câmara. |
O relator do projeto, deputado Laercio Oliveira (SD-SE),
explicou que não houve tempo hábil para o início da discussão, visto que
aOrdem do Diasó foi iniciada por volta das 20h e havia a previsão
de obstrução de partidos de oposição, como PT, PDT, PCdoB e PSol.
"Como haveria pouco tempo restante da sessão para discutir a
proposta e para evitar qualquer especulação de que se tentaria debater a
matéria na calada da noite, optou-se por deixar para esta quarta-feira. Assim,
venceremos a obstrução e votaremos a proposta”, disse o relator, que estipulou
que todo o processo deve durar por volta de dez horas.O presidente da
Câmara, Rodrigo Maia, declarou que pretende iniciar a votação às 11 horas e só
vai encerrar os trabalhos quando a votação for encerrada.
Para o presidente da CUT-RS,Claudir Nespolo, que
esteve à frente das manifestações nas madrugadas de segunda e terça-feira no
Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, "o PL 4302/98 é
mais um golpe contra a classe trabalhadora. Caso seja aprovado, ele jogará a
CLT e os direitos trabalhistas na lata do lixo”. Segundo ele,"é um
projeto lesivo aos trabalhadores, à Previdência e ao Brasil, uma vez que amplia
o trabalho temporário, permite a terceirização na atividade-fim das empresas,
rebaixa os salários e reduz a arrecadação do INSS”, denunciou.
Número de terceirizados pode saltar de 13 milhões para 52
milhões de trabalhadores
O PL 4.302/98, que permite a terceirização de
todas as atividades das empresas em todos os setores produtivos, caso seja
aprovado, trará inúmeros impactos negativos no mercado de trabalho:
redução dos salários, enfraquecimento da Previdência, perda de direitos como
aviso-prévio e multa de 40% nos casos de demissão sem justa-causa, além de
aumento do número de acidentes. A avaliação é do presidente da Associação
Latino-americana de Juízes do Trabalho (ALJT), Hugo Melo Filho, que na
segunda feira participou de audiência pública na Comissão de Direitos
Humanos (CDH) d oSenado.
Ele afirmou que,com a liberação da terceirização das
atividades-fim, o número de trabalhadores terceirizados, no país, deve saltar
dos atuais 13 milhões para mais de 52 milhões. Segundo Melo Filho, que a
aprovação do projeto vai criar "empresas sem empregados”.
*CUT/RS |