Nota de Esclarecimento e Repúdio

De acordo com notícia divulgada no site da FETRAFI-RS, o advogado e assessor jurídico do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Antonio José de Arruda Rebouças, afirmou, durante o Seminário Coletivo & Saúde / Fetrafi-RS, que os peritos médicos previdenciários atuariam “sem ética ou respeito pelo ser humano”, sendo também “incompetentes”. Além disso, afirmou que a Associação Nacional dos Médicos Peritos seria uma entidade “liderada por bandidos” e “mantida por empresas para defender seus interesses.”

As afirmações são impensadas e caluniosas. A Associação Nacional dos Médicos Peritos, ANMP, única entidade de classe que representa os peritos médicos previdenciários, conta com mais de 5200 associados por todo o país e demonstra compromisso de colaboração com os segurados e com a Administração Pública pela boa gestão da Previdência Social. Entre os seus compromissos estão, a ética e a excelência dos atos médicos periciais.

Há pouco, a associação promoveu o chamado Movimento Pela Excelência, realizado para incentivar os peritos médicos a trabalharem com maior esforço e cuidado, em nome do zelo ao Erário e aos direitos dos segurados. Conseguiu-se, por exemplo, derrubar o limite de vinte minutos por consulta, que o INSS impunha aos peritos, o que permitiu que casos mais complexos pudessem ser analisados com mais cautela e, por vezes, até por mais de um perito. Esse movimento está amplamente documentado na Imprensa escrita e virtual.

Além disso, por iniciativa da ANMP, os Conselhos da Bahia, Minas Gerais e de outros estados reconheceram a aplicabilidade de normas éticas durante perícias. Por meio de ação judicial movida pela Associação, o INSS foi obrigado a aceitar essas determinações.

Quanto às demais alegações, a ANMP esclarece que essas ofensas constituem crimes contra a honra da entidade e de seus diretores. Em juízo, o advogado Rebouças Arruda deverá se retratar ou provar os crimes que teriam sido cometidos pelos diretores e os interesses de terceiros supostamente defendidos pela Associação, sob as penas da Lei.

A ANMP lamenta o ocorrido, repudia as ofensas, e clama para que o jogo democrático se dê com respeito e hombridade entre os diversos atores que dele participam.

*Fonte: Associação Nacional dos Médicos Peritos