Quase 60 mil acidentes de trabalho foram registrados no Rio Grande do Sul ao longo de um ano. Em uma média simples, representam 164 ocorrências por dia. O dado, que consta no Anuário Estatístico da Previdência Social referente a 2014, divulgado em março, coloca o RS em um patamar de destaque e, ao mesmo tempo, preocupante no panorama nacional. O estado é o terceiro com maior número de ocorrências, ficando atrás de São Paulo, que lidera o ranking, e Minas Gerais.

Para se ter uma dimensão da gravidade da situação, em 2014, 2.783 pessoas perderam a vida em acidentes ligados à atividade profissional. Em valores, foram pagos R$ 9,3 bilhões em benefícios relacionados a acidentes ou doenças de trabalho. Diante do volume de ocorrências e o impacto que as mesmas geram, tanto econômico com o afastamento do profissional e indenização, quanto social, celebra-se nesta quinta-feira o Dia Internacional das Vítimas dos Acidentes e das Doenças do Trabalho. A data foi estabelecida pela Organização Mundial do Trabalho (OIT) em 2003, em referência ao dia 28 de abril de 1969, quando uma explosão em uma mina nos Estados Unidos provocou a morte de 78 trabalhadores.

Neste ano, a temática para marcar a data é o ‘‘Estresse no Trabalho —Um Desafio Coletivo”. O tópico não poderia ser mais pertinente, especialmente neste momento de instabilidade financeira e pressão, por alguns segmentos, por resultados e metas. Segundo o presidente da Associação Nacional de Medicina do Trabalho, Zuher Handar, o ambiente profissional é o local ideal para abordar assuntos que busquem a proteção da saúde do profissional. Isso porque é neste mesmo espaço em que há potenciais fatores de riscos.

Gestor do Programa Trabalho Seguro no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Raul Sanvicente explica que é necessário avançar em ações que reduzam esses índices, como a promoção da cultura da prevenção de acidentes, estimulando o treinamento e o uso de equipamentos de segurança e a criação de um ambiente agradável de trabalho. Só em 2015, foram ajuizadas cerca de 11 mil ações envolvendo acidentes e doenças na Justiça do Trabalho no RS.

Sanvicente reconhece que os dados oficiais da Previdência, apesar de elevados, ainda não refletem a realidade. "Acreditamos que na informalidade há um volume considerável de casos que acabam ficando de fora dos registros”, enfatiza. Na busca dessas informações, o desembargador destaca o trabalho realizado em parceria com os departamentos de saúde pública. "Quando um profissional informal ou autônomo sofre um acidente de trabalho acaba por recorrer ao atendimento público, assim é uma maneira de identificá-lo”, diz o desembargador.

Parte de uma "guerra" silenciosa

Os acidentes de trabalho são considerados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) como parte de "uma guerra silenciosa”. Coordenador estadual de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do MPT-RS, o procurador Ricardo Garcia os define como uma infração das empresas, mas que impactam no trabalhador. "O adoecimento é um acidente que acontece no escuro e em câmara lenta”, destaca. Para ele, é preciso mudar a concepção de que o acidente é imprevisível e individual, porque na verdade tem impacto no coletivo.

Segundo a assessora de saúde do SindBancários e Fetrafi-RS, Jaceia Netz, o perfil dos acidentes de trabalho tem mudado nos últimos anos. Especificamente sobre os bancários, ela afirma que pesquisa recente mostra que mais de 50% das doenças são relacionadas a transtornos mentais leves, como depressão, pânico e ansiedade. "É uma questão muito séria, mas que ainda tem recebido pouca atenção”. Ela abordará o tema em debate promovido pelo Fórum Sindical de Saúde do Trabalhador, sobre os acidentes, que ocorre nesta quinta-feira, às 8h30min, no SindBancários, em Porto Alegre.

Para Sanvicente, do TRT da 4ª Região (RS), a questão envolvendo os transtornos mentais provocados pelo trabalho é ainda um ‘terreno pouco conhecido’. Segundo ele, é possível enxergar um aumento desses casos, mas nos dados oficiais representam menos de 3%. A OIT já considera que os transtornos mentais estão presentes em cerca de 50% dos casos de acidente de trabalho. Entre as situações mais comuns estão a violência urbana, que pode gerar transtornos pós traumáticos, as cobranças excessivas de metas e o assédio moral constante.

"Saiu para trabalhar e nunca mais voltou"

No dia 13 de dezembro de 2011, o pedreiro João Vanderlei Ferreira deixou a sua casa em Viamão para ir ao trabalho, numa obra em Porto Alegre. Porém, durante o dia, acabou caindo do 12º andar da edificação e veio a falecer. A tragédia não só abalou um dos filhos, que trabalhava junto com o pai e viu o acidente, como desestruturou toda a família. "As coisas jamais foram iguais. Estávamos casados há 23 anos e tínhamos seis filhos. Não houve despedida, nada. Ele saiu para trabalhar e nunca mais voltou”, relembra a viúva Maria Catarina.

Ela recorda que enfrentou muitas dificuldades, além das econômicas, as emocionais. O filho que estava presente no momento ainda tem dificuldade em lidar com a situação, até porque aniversaria um dia antes do acidente. "Foi horrível. Abalou toda a família”, afirma. O advogado Charles Tizato ressalta que esse não é um caso isolado e há muitos ligados à construção civil, porém comemora ao afirmar que a situação está mudando. "É possível ver que o empregador está mais preocupado com o funcionário.”

Exemplo disso são as ações chamadas regressivas trabalhistas. Movidas pela Procuradoria-Geral Federal (PGF), da Advocacia Geral da União (AGU), buscam cobrar do empregador os gastos com indenização ou benefícios pagos pelo INSS a funcionários que sofreram acidentes e seus familiares. Esses valores são devolvidos ao INSS. Em 2015, mais de R$ 10 milhões foram para os cofres do INSS como resultado da ação da PGF.

*Correio do Povo