No RS, a RBS é uma das investigadas, além de Gerdau,
Marcopolo e Mundial.
O caso da RBS acabou envolvendo o ministro Augusto Nardes em
razão de ele ter sido sócio de uma empresa, a SGR, contratada para atuar junto
ao Carf. A SGR deu R$ 1,65 milhão para pessoas identificadas como Tio e Ju.
As investigações da PF chegaram também ao atual líder do PDT
na Câmara, Afonso Mota, que na época era diretor Jurídico da RBS. A RBS pagou
R$ 12 milhões à SGR, tudo através de outra empresa, a Planalto Soluções e
Negócios.
Augusto Nardes foi um dos donos da SGR, que tinha como sócio
seu sobrinho José Ricardo da Silva, conselheiro do Carf. Juliano também era
sócio da SGR.
A SGR influenciou o Carf para dar parecer favorável a uma
demanda da RBS.
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal encontraram
indícios de que o ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes pode
ter recebido R$ 1,65 milhão de uma empresa investigada sob suspeita de
envolvimento com fraudes fiscais.
Como ministro do TCU, Nardes só pode ser investigado e
processado com autorização do STF (Supremo Tribunal Federal). Nesta terça (6),
a Justiça Federal decidiu que os autos serão encaminhados à Procuradoria-Geral
da República, para que opine sobre o prosseguimento das investigações.
Relator das contas da presidente Dilma Rousseff no TCU,
Nardes tornou-se alvo de suspeitas porque foi sócio até 2005 de uma empresa
chamada Planalto Soluções e Negócios, registrada em nome de seu sobrinho,
Carlos Juliano.
A empresa é investigada pela Operação Zelotes, que apura
suspeitas de fraudes praticadas para comprar decisões do Carf (Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais), órgão do Ministério da Fazenda que julga
recursos de empresas contra multas aplicadas pela Receita Federal.
Segundo os investigadores, Nardes e o sobrinho receberam na
Planalto vários pagamentos da SGR Consultoria, que teria corrompido
conselheiros do Carf para favorecer empresas que recorreram ao órgão para
discutir multas.
Os pagamentos, no valor total de R$ 2,6 milhões, teriam
ocorrido entre dezembro de 2011 e janeiro de 2012, quando Nardes já era
ministro do TCU e estava desligado da Planalto. O ministro diz desconhecer os
pagamentos.
Segundo os investigadores, há referências a Nardes em
mensagens eletrônicas enviadas em janeiro de 2012 pela secretária da SGR,
Gegliane Bessa, ao dono da empresa, o ex-conselheiro do Carf José Ricardo
Silva, um dos principais suspeitos do caso.
Nas mensagens, Gegliane diz ter pago R$ 1,65 milhão a uma
pessoa identificada como "Tio” e R$ 906 mil a "Ju”. Para os investigadores, há
"fortes indícios” de que "Tio” é Nardes e "Ju”, seu sobrinho.
Anotações
Além das mensagens, os investigadores dizem ter encontrado
anotações feitas por suspeitos que confirmariam as operações financeiras e
concluíram que as referências indicam Nardes como "destinatário dos recursos”.
O motivo dos pagamentos ainda não está claro, mas os
investigadores desconfiam que a Planalto pode ter recebido por ter aproximado a
SGR de um dos seus clientes com problemas no Carf, o grupo gaúcho de
comunicação RBS.
Nardes, que é natural de Santo Ângelo (RS), foi deputado federal
pelo PP gaúcho de 1995 a 2005, antes de ser indicado ministro do TCU.
Em 2011, após pagar R$ 11,9 milhões à SGR, a RBS obteve uma
vitória no Carf. Os pagamentos da SGR à Planalto ocorreram na mesma época de
pagamentos da RBS à SGR.
O Ministério Público encaminhou à Justiça junto com o caso
de Nardes o do deputado Afonso Motta (PDT-RS), que foi vice-presidente jurídico
da RBS e teria participado da contratação da SGR.
Outro lado
O ministro do TCU Augusto Nardes afirmou
à Folha nesta terça-feira (6), por telefone, que em 2005 se afastou
da empresa Planalto, da qual era sócio, e desconhece pagamentos realizados pela
SGR entre 2011 e 2012 às pessoas de "Tio” e "Ju”, que seriam referências a ele
e ao seu sobrinho Carlos Juliano, dono da Planalto.
"O que eu posso te declarar é que eu saí em 2005 e não tenho
conhecimento de mais nada, nunca tive cargo de direção, absolutamente nada. E
essa história que tu estás falando de ‘Tio’, também não sei. Alguém pode ter
10, 15, 20 tios, ou seja, não tenho conhecimento de nada. Eu não posso avançar
mais do que isso, até porque estou concentrado aqui nas contas [do governo
Dilma]”, disse Nardes.
Indagado se recebeu algum pagamento entre dezembro de 2011 e
janeiro de 2012 além do salário de ministro do TCU, Nardes respondeu: "Não, não
tenho conhecimento”.
O ministro afirmou que, na Planalto, era "um simples
acionista” e nela "nunca teve cargo de direção, absolutamente nada”.
Nardes também negou que a Planalto tenha fechado algum
contrato com a RBS antes de 2005. "Nunca assinei nada [com a RBS], nunca
participei de direção”, repetiu o ministro.
Por nota, a assessoria de comunicação da RBS informou que a
SGR "foi um dos contratados pelo Grupo RBS para sua defesa em processo iniciado
em 2000 e concluído em 2011”.
Segundo a empresa, "os respectivos honorários advocatícios,
como sempre, foram devidamente contabilizados e informados às autoridades
competentes”.
"A RBS jamais celebrou qualquer tipo de contrato nem manteve
qualquer vínculo profissional de espécie alguma com a empresa Planalto Soluções
e Negócios, pessoas a ela vinculadas ou com o ministro do TCU Augusto Nardes”,
afirmou a RBS, na nota.
O sócio da Planalto Carlos Juliano Ribeiro Nardes negou ter
cometido qualquer irregularidade e afirmou que a empresa está inativa desde
2008.
Questionado se a Planalto já prestou algum serviço à SGR e
por que teria recebido pagamentos, ele respondeu: "Não tem nada disso. Se
tivesse alguma coisa, eu teria sido chamado no inquérito. Essa questão eu vou
tratar, se tiver alguma coisa, no inquérito”. Em seguida, desligou o telefone.
O advogado Getúlio Humberto de Sá, que representa José
Ricardo da Silva, disse por telefone que as transferências da SGR para a
Planalto "a princípio” são provenientes de uma parceria firmada com Carlos
Juliano Ribeiro Nardes.
"Isso aí, eles estavam juntos. A princípio, o Juliano
trabalhou em parceria com o Zé Ricardo nessa ação da RBS. Era um trabalho
normal de direito, algo corriqueiro na advocacia”, afirmou Getúlio Sá.
O advogado disse que enviaria um email explicando a razão
dos repasses, mas a mensagem não havia chegado até o fechamento desta edição.
A assessoria do deputado Afonso Motta (PDT-RS), procurada,
não foi localizada. Em setembro, ele disse à Folha, por escrito, que
quando trabalhou na RBS "jamais soube de qualquer irregularidades nos
julgamentos da empresa no Carf”. "Suponho que se houve citação a mim, é porque
participei da contratação do escritório de advocacia que representava a RBS
junto ao Conselho”, afirmou Motta. *Sul21
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