Maria Betânia Ávila, do SOS Corpo, e Amanda Villatoro,
secretária de Política Sindical e Educação da Confederação Sindical de
Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas (CSA), fizeram análise de conjuntura
nacional e internacional em mesa coordenada pela secretária nacional de
Relações de Trabalho, Graça Costa e pela presidenta da CUT Paraná, Regina Cruz.
O tema "Paridade: por uma democracia sindical", foi debatido com as
contribuições da secretária nacional da Mulher Trabalhadora, Rosane Silva, da
secretária nacional de Saúde do Trabalhador e presidenta da Internacional de
Serviços Públicos (ISP), Junéia Martins Batista, vice-presidenta do Partido dos
Trabalhadores, Clarissa Cunha. A mesa teve a coordenação de Rosana Fernandes,
da Executiva Nacional da CUT, e Amélia Costa, presidenta da CUT Alagoas.
Junéia Martins ressaltou a importância da luta por equidade salarial entre
homens e mulheres, enfatizando que este tema deve ser prioridade no movimento
sindical. Ela também chamou a atenção para a questão do empoderamento das
mulheres no movimento sindical. "Devemos impor este debate dentro das entidades
sindicais, afinal, estamos preparadas para assumir qualquer cargo no movimento
sindical. Temos que estar unidas para esse enfrentamento", conclamou
Junéia.
Paridade
E por que paridade? Segundo a vice-presidenta do PT, para responder a esta
pergunta é necessário entender o contexto histórico. "Vivemos em uma
sociedade capitalista, machista, patriarcal e desigual. Por isso, a paridade
deve ser entendida como um desafio e, ao mesmo tempo, entender os obstáculos
para fazermos um debate mais geral da sociedade também. A luta por reforma
política, a lista com alternância de gênero nas eleições, por exemplo, colocam
este debate da paridade também para a sociedade", esclarece Clarissa.
"O debate da paridade precisa evidenciar que existe uma desigualdade
tamanha na sociedade e, com a paridade, partimos de outro patamar dentro da
sociedade, o da igualdade, que nunca existiu antes. E é esse investimento
necessário para que possamos partir do mesmo patamar dentro da sociedade que
nos fará ocupar cada vez mais espaços de decisão", enfatiza Clarissa.
Rosane Silva reitera: "não queremos paridade como número apenas. Queremos
condições objetivas para atuar no movimento sindical. E quando falamos em
condições, estamos dizendo que a CUT deve incorporar esta luta no seu dia a dia,
porque essa não é uma luta só de mulheres, é uma luta da Central".
Segundo Rosane, as mulheres representam mais de 50% da classe trabalhadora, mas
em condições diferenciadas. Em pleno século 21, ainda há opressão em todos os
espaços e no espaço do trabalho produtivo é onde ela mais persiste. Rosane
destaca que o sindicato também deve ter o papel de reverter esse quadro.
"Um sindicato e uma central sindical que pensa sua pauta política e de
ação sem incorporar o tema da opressão às mulheres, não está representando toda
a classe trabalhadora. O tema da igualdade salarial é tão importante quanto o
aumento real de salário. Por isso, nós mulheres precisamos estar também nos
espaços de negociação coletiva. É preciso preparar as mulheres para que elas
possam estar na mesa de negociação", frisou Rosana.
A dirigente da CUT faz um desabafo e alerta: "Temos que provar todo dia
que somos capazes, que conquistamos esse espaço por capacidade política. Mas,
só vamos avançar e ter uma CUT de fato paritária, se estivermos unidas e
solidárias. Se nos dividirmos, é o machismo que avança".
Democratização do Estado e democratização da comunicação
O debate sobre "Democratização do Estado, reforma política, democratização
dos meios de comunicação e a luta feminista" foi coordenado pela
presidente da CUT Maranhão, Adriana Oliveira, e pela secretária nacional de
Comunicação da CUT, que destacou: "se queremos fortalecer a democracia e
fortalecer a luta das mulheres, a luta da democratização da Comunicação é uma
luta chave".
Tatau Godinho, da secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da
República, falou sobre o papel do Estado, que é o de cumprir um mandato de uma
vontade política e social que é determinada pelas formas de organização da
sociedade.
"Às vezes a gente não se da conta que a forma de funcionamento do Estado é
resultado de uma correlação de força social, de classe, de relações de gêneros,
de herança patriarcal, de formas de dominação que envolve a desigualdade racial
e as diversas formas de opressão a grupos sociais. Por isso, quando falamos em
democratização do Estado, temos que buscar quais são as formas de organização
da sociedade capazes de interferir na organização que não dialoga e não
responde às demandas sociais", disse Tatau.
"Parte importante disso é a organização como movimento social, mas outra
parte importante é a organização das diversas instituições que acabam
construindo verdades, relações, mentalidades e luta política. E talvez não haja
um instrumento tão forte de construção da luta política, hoje, como os meios de
comunicação. A imprensa, os meios de comunicação tem um papel brutal de
construir realidades, de construir visões políticas de que forma cada sociedade
está sendo construída", sublinha.
Para Tatau, junto com o debate de aumento da participação feminina, temos que
defender uma plataforma de igualdade entre mulheres e homens, de direitos
iguais. Segundo a painelista, é preciso ter clareza sobre qual participação
queremos, sobre que Estado queremos.
"Nossa plataforma é de democracia na participação, mas também de
igualdade, de romper com a dominação e a exploração, de garantir a ampliação
dos direitos sociais e que a participação política das mulheres seja parte da
construção de uma sociedade igualitária. "Temos que ter esse cuidado,
senão, estaremos criando condições para que as mulheres sejam portadoras de uma
plataforma que oprime o conjunto das mulheres, e não é isso que queremos",
reitera Tatau.
Para Silvia Camurça, da Articulação de Mulheres Brasileiras, democratizar o Estado
democratizar o poder do Estado. Silvia menciona três campos de disputa que
considera fundamental para as forças populares para que essa democratização
possa ocorrer: no campo jurídico, na disputa pela legislação da comunicação; na
disputa do Fundo Público - que nasce a partir impostos e outras taxações e é
usado para financiar políticas publicas, e na orientação das políticas dos
governos que estão gerindo o Estado a cada momento. Silvia cita como exemplo,
quando a presidenta Dilma lançou um decreto sobre o sistema de participação,
proposta bem menor que os movimentos queriam, segundo ela, e que causou uma
rebelião na burguesia e no empresariado, que diziam que presidenta queria fazer
do Brasil uma república bolivariana. "Até onde o Estado permite que cidadãos
não proprietários possam influenciar diretamente na orientação das políticas?
Até onde isso é legítimo? Isso é um tema de disputa, até onde se participa ou
não, e luta das mulheres faz parte desta disputa".
Mercado de trabalho e situação das mulheres negras
A secretária de Combate ao Racismo, Julia Nogueira, e a presidenta da CUT
Goiás, Bia de Lima, coordenaram mesa com as convidadas Sandra Mariano,
coordenadora Nacional de Entidades Negras (CONEN), a economista Marilane
Teixeira e Nalu Faria, da Marcha Mundial das Mulheres (MMM).
Sandra apresentou dados importantes levantados pelo Conen sobre a situação da
população negra no Brasil. Segundo estudo, atualmente, pretos e pardos somam
50,7% dos brasileiros e ocupam em torno de 30% do funcionalismo brasileiro, são
17,6% dos médicos e menos de 30% dos professores universitários. Já entre os
diplomatas apenas 5,9% são pretos e pardos.
O estudo também demonstra que a formalização tem crescido mais acentuadamente
entre negros, mas ainda é baixa se comparada à taxa de formalização dos
brancos.
Os índices mostram melhorias, apesar de ainda expressivas diferenças de
rendimento, estrutura ocupacional, formalização, rotatividade e desemprego
entre negros e brancos, o que atinge especialmente as mulheres negras.
Segundo dados do PNAD/IBGE 2013, no Brasil são 37 milhões de mulheres a serem
inseridas no mercado de trabalho. Marilane analisa que para reverter esse
quadro será necessário uma mudança no sistema produtivo. "A redução da
jornada de trabalho é central pra mulheres. Reduzir a jornada é garantir que no
futuro mais mulheres possam se inserir no mercado de trabalho", diz.
Rendimentos
Segundo Marilane, há poucas alterações em relação aos rendimentos. As mulheres
negras foram favorecidas pela valorização do salário mínimo, que permitiu que
houvesse um processo em que, na base da pirâmide salarial, os salários de
homens e mulheres se aproximaram, mas no topo, se distanciaram. Para a
pesquisadora, isso também é reflexo da diminuição do peso na indústria e no
crescimento no comercio e serviço no mercado de trabalho.
"As mulheres são mais escolarizadas em todas as faixas. Mesmo
escolarizadas, elas ganham menos que os homens e para atividades menos
qualificadas. Nos últimos dez anos mais de 25 milhões de mulheres estavam
concentradas em 27 ocupações com renda média em torno de 1.000 reais. Enquanto
os homens tinham um rendimento médio de 1.500 reais. Por isso, temos que
discutir a estrutura produtiva, repensar a estrutura de produção",
enfatizou Marilane.
Marcha das Margaridas
Após os debates, foi feito um ato sobre a Marcha das Margaridas, que acontece
de quatro em quatro anos, em agosto, evento que reúne mulheres do campo e da
cidade por direitos, reformas, liberdade, autonomia e igualdade.
Para Carmen Foro, vice-presidenta da CUT, a marcha traz para o centro do debate
a crítica ao atual modelo de desenvolvimento vigente no País, e diz: "O
campo precisa de dignidade, precisa de saúde e educação de qualidade. O campo
precisa de respeito aos direitos. O projeto capitalista é muito cruel com quem
vive no campo, especialmente com as mulheres. Por isso marcharemos juntas, com
o sentimento de que isso pode transformar nossas vidas", enfatizou.
Resoluções
As delegadas trabalharam em grupos, discutindo temas a serem levados aos CECUTs
e ao CONCUT (congressos estaduais e nacional da CUT) e aprovaram resolução, que
inclui a defesa da Petrobrás, Reforma Política e Democratização da Comunicação.
Confira abaixo as principais resoluções do 8º Encontro Nacional de Mulheres da
CUT:
- Sensibilização das direções dos ramos e sindicatos sobre a paridade
- Mapeamento da quantidade de mulheres na CUT
- Cursos de formação para mulheres
- Paridade nas delegações em todos os fóruns da CUT
- Secretarias de Mulheres das Estaduais devem participar da coordenação dos
CECUTs
- Formação sobre o tema, para poder viabilizar a discussão de gênero nos
sindicatos CUTista - com envolvimento de homens e mulheres
- Lutar por creche nos sindicatos e nas mesas de negociação
- Pensar uma política de enfrentamento contra o assedio moral e sexual no
movimento sindical e no trabalho
- Formação sindical: estruturar curso de formação na CUT sobre a luta
feminista, abordando a luta das mulheres na CUT, com recorte racial.
- Implementação do Plano Nacional de Saúde Integral da Mulher. Â *CUT
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