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Contencioso de 7ª e 8ª horas: Esta bola está com o Banrisul. Vamos negociar?
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Direito do Trabalhador | 27/09/2019 | 12:09:27
Contencioso de 7ª e 8ª horas: Esta bola está com o Banrisul. Vamos negociar?
Há quase 10 anos os sindicatos e a Fetrafi-RS tentam discutir as funções de 8 horas no Banrisul.
 
 

Por Sérgio Hoff*

Há quase 10 anos os sindicatos e a Fetrafi-RS tentam discutir as funções de 8 horas no Banrisul. Por diversas vezes, desde 2010, o movimento sindical alertou sobre o passivo trabalhista que as chamadas "funções comissionadas" geram e tentou negociar soluções com a diretoria do banco. Diretoria esta que fechou as portas ao movimento em 2015 e nunca mais nos recebeu - colocando à frente das negociações colegas do RH e do departamento jurídico que, por mais que nos recebam e tenham boa vontade em discutir todos os temas afetos à categoria, não possuem autonomia e poder decisório para resolver questões como esta.

Diretorias dos mais diversos matizes políticos já passaram pelo Banrisul desde a criação da remuneração baseada em "comissão + ADI" para funções que o banco entende que seja necessária uma jornada de oito horas. Durante o quadriênio 2011-2014 tivemos uma grande oportunidade de discutir e resolver essa situação de uma vez por todas, quando foi formada pelo Banrisul e movimento sindical a Comissão Paritária sobre o Plano de Carreira.

 
Por mais de dois anos durante aquele período o departamento de Recursos Humanos, sindicatos e Fetrafi-RS se reuniram duas vezes por semana num grupo de trabalho dedicado exclusivamente a mapear cada função exercida e organizar uma tabela de remuneração que reestruturaria a carreira dos Banrisulenses, tão defasada, velha e problemática. Em 2013 os trabalhos desta comissão culminaram na construção da Cartilha Horizonte, que reconstruía a tabela salarial, definia critérios claros de promoção e ascensão na carreira e, mais importante para a discussão da jornada, criava a função do Escriturário Especialista, que substituiria a função do Analista.

O Escriturário Especialista era a solução ideal tanto para o banco quanto para o quadro funcional, pois garantia uma remuneração superior a do Escriturário para execução de tarefas consideradas de maior complexidade sem mexer na jornada de seis horas - o que eliminaria de uma vez por todas as ações trabalhistas individuais e coletivas que reivindicam o pagamento de horas-extra para as funções que hoje são de oito horas.

Entre 2013 e 2014, com a cartilha em mãos, banrisulenses e Comando Nacional pressionaram o banco pela implementação do novo Plano de Carreira. Foram dias de luta, negociações, manifestações, dia do preto, dia do vermelho e até mesmo greves motivadas não só pela Campanha Salarial, mas também pela indignação dos banrisulenses que não entendiam porque o banco não queria implementar o novo quadro.

Em 2014, numa campanha salarial difícil e poluída pela polarização de uma eleição conturbada, a diretoria apresentou uma versão própria de plano de carreira que, ainda que fosse inferior à proposta apresentada pelo movimento sindical, resolvia a vida profissional de todos. A esta altura já estávamos numa greve prolongada e muitos interesses eleitoreiros se confundiam com o que era realmente importante para os Banrisulenses naquele momento.

Em tom de ultimato - e aparentemente torcendo por uma negativa da categoria -, a diretoria do banco entregou sua proposta de Plano de Carreira e deu um prazo de menos de 24 horas para que os mais de 12.000 Banrisulenses à época analisassem e decidissem em assembleias por todo o país se a aceitavam ou não, encerrando a greve.

Deu no que deu: muito tumulto, assembleias em que os bancários nem queriam ouvir a proposta, uma oposição sindical radicalizada pelo processo eleitoral e um Plano de Carreira jogado pelo ralo. Após as eleições para governador e a transição para uma nova diretoria, o banco fechou as portas para o debate sobre a nossa carreira e a nova diretoria se encastelou em seu gabinete por mais de quatro anos, sem sequer receber o movimento.

Pois bem. O último recurso do movimento sindical foi a Justiça do Trabalho, para garantir o reconhecimento do direito dos bancários à jornada de seis horas. É dever constitucional de qualquer sindicato representar seus associados na defesa de seus direitos e assim foi feito. Agora o Banrisul precisa lidar com ações coletivas que visam o reconhecimento da jornada de seis horas para os Analistas e outros cargos comissionados, que já começam a receber sentenças favoráveis.

Mas ainda há tempo. É possível estancar esse passivo para o futuro, reorganizar a carreira e assegurar o direito dos banrisulenses à jornada de seis horas. A solução já existe há anos e está engavetada no RH, se chama Plano de Carreira. A bola está com a diretoria do banco.

E aí, Banrisul, vamos negociar?

*Diretor da Fetrafi-RS

 
 
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