Acesse o novo WebMail Fetrafi-RS
WebMail Fetrafi-RS
   Início        A Fetrafi-RS         Diretoria         Estrutura         Sindicatos         Sistemas Fetrafi-RS    
Porto Alegre, 29\03\2024
Últimas Notícias
TRT condena Caixa a pagar diferença de ações VP 2062 e 2092 aos empregados
Compartilhe esta notícia no Twetter
Envie esta notícia por E-Mail
Direito do Trabalhador | 10/07/2018 | 11:07:58
TRT condena Caixa a pagar diferença de ações VP 2062 e 2092 aos empregados
Ação Coletiva ajuizada pela Fetrafi/RS representa todos os empregados da Caixa que exerciam função de confiança quando da entrada em vigor do PCC/98. Ação ainda cabe recurso.
 
A Ação Coletiva ajuizada pela Fetrafi/RS, postulando o pagamento das diferenças das Vantagens Pessoais 2062 e 2092, teve julgamento no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que acolheu o pedido de condenação da Caixa ao pagamento das diferenças destas VPs na Gratificação de Função. Nesta Ação Coletiva estão representados todos os empregados e empregadas da Caixa que exerciam função de confiança quando da entrada em vigor do PCC/98, e que em 29/08/2016 estavam lotados no Rio Grande do Sul. Naquele momento (1998), a Caixa calculou de modo equivocado o quantum das gratificações de função, excluindo os valores correspondentes às vantagens pessoais relacionadas com a gratificação semestral e com o anuênio.
Neste sentido, é importante transcrever um pequeno trecho do relato da desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel aos demais desembargadores: "Friso que a destituição de todas as funções de confiança e nova designação na forma do PCC 98 não passa de manobra fraudulenta da ré, na tentativa de desvencilhar-se das obrigações contratuais impostas pelo enquadramento no PCS 89, à qual o art. 468, parágrafo único, da CLT não dá guarida”.

Correção de antiga diferença salarial

Para o sindicalista Gilmar Aguirre, representante do RS na Comissão de Empregados da Caixa, esta decisão do TRT merece ser comemorada: "Agora, finalmente, está sendo corrigida uma antiga diferença salarial que a Fetrafi há muito tempo buscava corrigir”.

A Caixa ainda poderá entrar com um recurso, para que o TST julgue novamente o caso. Mesmo assim, observa Aguirre, é importante comemorar, porque os empregados da Caixa iriam em posição de vantagem para um eventual novo julgamento do TST.
 
Informações: SindBancários Porto Alegre
 
 
Conteúdo    
 
 
 
Direito do Trabalhador | 17/06/2020
Senado aprova MP 936 e derruba alterações na jornada dos bancários
Engajamento das centrais sindicais e partidos que defendem a classe trabalhadora foi fundamental para a melhoria da proposta
Direito do Trabalhador | 08/06/2020
Comando cobra que bancos retirem alterações do artigo 224 na MP 936
Fenaban responde que não retira, mas que não haverá alteração da jornada, como definido na CCT da categoria e, propõe, inclusive, prorrogar acordo de manutenção da jornada atual
 
 
  Serviços
Acordos e Convenções
Enquetes
Conquistas
Acesso Restrito Interno à Fetrafi-RS
Informativos da Fetrafi/RS
Minutas de Reivindicações
Notas Jurídicas
Ações Trabalhistas Fetrafi/RS
Moções aprovadas em eventos
 
 
Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras RS
Rua Cel. Fernando Machado nº 820
CEP 90010-320 - Bairro Centro Histórico - Porto Alegre, RS
Fone: (51) 3224-2000 | Fax (51) 3224-6706

Copyright © 2010 Fetrafi. Todos os direitos reservados.
 
Desenvolvimento IDEIAMAIS - Agregando Valor