Elas reclamam da instituição de uma alíquota sobre a distribuição, que
será de R$ 0,19 por litro, quase dez anos após mudança na tributação do
setor para reduzir a possibilidade de sonegação.
Em 2008, o governo
decidiu concentrar a cobrança nas usinas para conter o crescimento de
distribuidoras que deixavam de recolher os tributos.
"Foi uma luta de
anos de todo o setor", disse Leonardo Gadotti, presidente do Sindicom
(Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes),
que representa as grandes empresas do ramo. "Esse dinheiro que o
governo espera arrecadar [com o novo PIS/Cofins] sobre o etanol, pode
não chegar, já que existe a possibilidade de novo crescimento das
distribuidoras que não cumprem a lei", completou. Empresas
sonegadoras tiveram grande participação no mercado de etanol no início
da década passada: quando a mudança na tributação foi definida, em
janeiro de 2008, o mercado estimava que cerca de 25% das vendas eram
feitas sem o recolhimento de PIS/Cofins.
O consultor Adriano Pires,
do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), acrescenta que, além do
risco de aumento da sonegação, a alta do imposto sobre o etanol reduz a
competitividade do biocombustível em comparação à gasolina.
"O
aumento de tributo dobre o etanol representa apenas 10% da arrecadação
adicional esperada pelo governo. Não justifica a perda de
competitividade do combustível. Parece que foi uma decisão tomada por
quem não entende nada do mercado de etanol", comentou.
Ele avalia,
porém, que o momento é propício para aumentar os impostos na gasolina,
já que os preços estão baixos no mercado internacional e não há
perspectivas de alta no curto prazo.
Mas, na sua opinião, a alta
deveria ser feita por meio da Cide (Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico), instituída para funcionar como uma espécie de
colchão sobre os preços dos combustíveis, com alíquotas maiores quando
os preços estão baixos e vice-versa.
*Folha de São Paulo
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