Os dados fazem parte do relatório Cenário da Infância e Adolescência no Brasil, documento
que faz um panorama da situação infantil no país , divulgado pela
Fundação Abrinq. O estudo foi feito utilizando dados de fontes públicas,
entre elas o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Nesta quarta edição, a publicação reúne 23 indicadores sociais,
divididos em temas como trabalho infantil, saneamento básico,
mortalidade e educação. A publicação também apresenta uma série de
propostas referentes às crianças e que estão em tramitação no Congresso
Nacional.
"Nesta edição, além de retratar a situação das crianças no Brasil,
também apresentamos a Pauta Prioritária da Infância e Adolescência no
Congresso Nacional. O conteúdo revela as principais proposições
legislativas em trâmite no Senado e na Câmara dos Deputados, com os
respectivos posicionamentos da Fundação Abrinq baseados na efetivação e
proteção de direitos da criança e do adolescente no Brasil”, disse
Heloisa Oliveira, administradora executiva da Fundação Abrinq.
Violência
Um dos temas abordados no documento é a violência contra as crianças e
adolescentes. Segundo o estudo, 10.465 crianças e jovens até 19 anos
foram assassinados no Brasil em 2015, o que corresponde a 18,4% dos
homicídios cometidos no país nesse ano. Em mais de 80% dos casos, a
morte ocorreu por uso de armas de fogo. A Região Nordeste concentra a
maior parte desses homicídios (4.564 casos), sendo 3.904 por arma de
fogo.
A publicação também mostra que 153 mil denúncias de violações de
direitos de crianças e adolescentes chegaram ao Disque 100 em 2015,
sendo que em 72,8% das ligações a denúncia se referia a casos de
negligência, seguida por relatos de violência psicológica (45,7%),
violência física (42,4%) e violência sexual (21,3%).
Trabalho infantil
Com base em dados oficiais, o documento revelou que as condições do
trabalho infantil estão mais precárias. Embora tenha diminuído o número
de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil na faixa de
10 a 17 anos [redução de cerca de 659 mil crianças e adolescentes
ocupados em 2015 em comparação a 2014], houve aumento de 8,5 mil
crianças de 5 a 9 anos ocupadas.
O universo de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos que
trabalhavam n somou 2,67 milhões em 2015. Mais de 60% delas são do
Nordeste e do Sudeste, mas a maior concentração ocorre na Região Sul.
O estudo mostrou também dados mais positivos, como a taxa de
cobertura em creches do país, que passou de 28,4% em 2014 para 30,4% em
2015 – ainda distante, no entanto, da meta estabelecida pelo Plano
Nacional de Educação, de chegar a 50% até 2024.
Os dados completos podem ser vistos no site www.observatoriocrianca.org.br *Sul 21 |