Para Roberto von der Osten, presidente da Contraf-CUT, essa conquista
tem de ser muito comemorada, pois é fruto da força de mobilização dos
trabalhadores. Mauri Sérgio Martin Soares, secretário de Assuntos
Jurídicos da Contraf-CUT, explica que agora "iremos procurar a Fundação
para negociar que a efetuação do crédito em conta ainda neste mês de
dezembro.”
Distribuição do percentual
Em julho, o Conselho Deliberativo da Fundação Itaú-Unibanco aprovou a
distribuição do percentual de 11,22% aos participantes do Plano
Itaubanco CD, além das alterações sobre a criação do fundo de
administração e judicial. O valor a ser distribuído entre os
participantes, que em março somava R$ 695 milhões, está sendo corrigido,
e agora chega a R$ 721 milhões.
O conselheiro deliberativo André Luís Rodrigues ressaltou que a
distribuição do excedente é uma grande vitória dos trabalhadores. "Esta é
uma conquista dos bancários e também da negociação do movimento
sindical e dos conselheiros eleitos para a Fundação Itaú Unibanco com a
direção do Itaú”, disse.
Excedente
O Plano Itaubanco CD, um dos vários planos de previdência
complementar do Itaú, teve um excedente de R$ 1,418 bilhão no fundo
previdencial. Esse excedente foi gerado por acontecimentos como
rentabilidade acima da inflação e ganho de uma ação judicial referente à
imunidade tributária. Do total excedente, a Fundação e os
representantes dos sindicatos e conselheiros negociaram a criação de um
fundo administrativo e de contingências judiciais, num total de R$ 259
milhões.
O saldo restante é de R$ 1.159 bilhão. Desse montante, os
trabalhadores conquistaram 60%, que será distribuído entre os 21.189
participantes do plano, sendo 10.421 ativos, 4.428 assistidos
(aposentados) e 6.340 entre auto-patrocinados (funcionários que saíram
do banco, mas que continuaram contribuindo para o fundo) e BPD
(Benefício Proporcional Diferido). Isso representará um acréscimo médio
de 11% sobre o saldo total das contas individuais dos participantes. As
contas individuais dos participantes desse plano são alimentadas
mensalmente com recursos originários do fundo previdencial.
Mais de 10 anos de luta
Em 2008, a Contraf-CUT e os conselheiros eleitos iniciaram um
processo negocial visando resolver as distorções existentes nos
diferentes planos Plano de Aposentadoria Complementar (PAC). A
negociação foi concluída em 2010, quando foi feito o processo de
migração e adesão ao novo plano: Itaubanco CD.
Na época as reservas foram proporcionalizadas e individualizadas para
todos que fizeram a adesão. Instituiu-se o direito à pensão,
inexistente nos planos PAC. Garantiu-se também a contribuição de um
valor extra por parte da patrocinadora nas contas individualizadas. Com
isso, instituiu-se um benefício mínimo, o que não existia no PAC, visto
que em muitos casos o benefício no PAC era zero.
Mais de 20 mil trabalhadores fizeram a adesão ao Itaubanco CD e com
isso abriu-se a possibilidade de também fazerem contribuições para esse
novo plano, incrementando assim suas reservas individuais.
Com a individualização das reservas surgiu também a possibilidade do
mecanismo de portabilidade, onde o participante, ao desligar-se da
empresa, pode optar por levar suas reservas para outro fundo.
*Imprensa do SindBancários com Contraf-CUT |