A forma lenta e pouco transparente como transcorreu esse
processo dificultou o acesso dos representantes dos trabalhadores à totalidade
das informações sobre a estrutura do Saúde Caixa, previsto no Acordo Coletivo
de Trabalho (ACT). Isso correu, por exemplo, em relação à composição da massa
de beneficiários por faixa etária. Esse dado, segundo Plínio Pavão, que integra
o GT na condição de representante dos empregados, "é fundamental para que seja
feito um planejamento mais adequado sobre o futuro do plano”. Embora cobrada, a
Caixa não forneceu essas e outras informações, o que limitou a possibilidade de
elaboração de uma proposta mais robusta de ampliação das coberturas e de
melhorias gerais do Saúde Caixa.
Fabiana Matheus, coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa)
e diretora de Administração e Finanças da Fenae, lembra que o prazo previsto na
negociação do ACT era, inicialmente, 15 de dezembro do ano passado. "Tivemos de
prorrogá-lo para 15 de abril por absoluta falta de entendimento na mesa, e até
esse prazo não foi cumprido pelo banco. Houve, depois, um esforço muito grande
para viabilizar o acordo em 15 de maio e garantir melhorias para os
beneficiários”, acrescentou Fabiana. Segundo ela, a proposta apresentada se
baseou nas demandas dos empregados.
Na avaliação dos representantes dos empregados, a proposta de redução de 20%
para 15% na coparticipação precisa ser melhor avaliada do ponto de vista
técnico. É considerada, porém, como viável para a sustentabilidade do plano,
pois reduzirá a entrada de recursos, mas, mesmo assim, ainda restará um
superávit significativo, permitindo a introdução de mais melhorias, dado que
todos os anos sobra muito dinheiro no Saúde Caixa.
Segundo Plínio Pavão, dentro das limitações impostas pela falta de informações
mais detalhadas, ainda assim foi pensado em pelo menos uma forma de ampliação
das coberturas, que certamente atenderá todas as faixas etárias de
beneficiários do plano, como no caso a remoção por ambulância em situações de
emergência. Ele esclarece, no entanto, que essa proposta também necessita de um
maior aprofundamento. Isto porque, segundo ele, existe a necessidade de
estabelecer critérios para esse procedimento, pois não é qualquer situação que
carece de remoção por ambulância.
A terceira proposta apresentada pela CEE/Caixa – Contraf/CUT se refere à
criação de programas de promoção de saúde para doentes crônicos, vista como
essencial para melhorar a vida dos beneficiários. Atualmente, a Caixa adota
alguns programas, não incluídos no Saúde Caixa, mas somente para os empregados.
A proposta é de estender esses benefícios para os dependentes e criar outros
programas, devendo a Caixa arcar com a parte dos empregados e o plano
encarregar-se de atender aos dependentes. Assim, além de promover melhores
condições de vida a todos, a proposta ainda melhora a gestão do plano, pois
evita procedimentos de maior complexidade.
A representação dos empregados entende que, como esse acordo é fruto das
negociações da campanha salarial de 2014, as propostas devem ser implantadas
ainda este ano. Embora a redução da coparticipação de 20% para 15% esteja
devidamente aprovada, a Caixa pretende colocá-la em vigor em janeiro de 2016.
As outras duas, como a remoção por ambulância em situações de emergência e a
criação de programas de promoção de saúde para doenças crônicas, serão
avaliadas até 31 de julho para compor o pacote.
No entanto, o acordo negociado prevê a ampliação do GT Saúde Caixa por técnicos
indicados pela empresa, uma vez que os empregados já dispõem de assessoria, e
também com a participação do Conselho de Usuários, para até 31 de julho estudar
formas de viabilizar as propostas. Evidentemente, para que esse estudo técnico
seja feito, permanece a necessidade de informações mais detalhadas sobre o
plano. A Caixa se comprometeu a remeter o restante das informações em duas
semanas, prazo solicitado pela Datamec para filtrar os dados.
Com a constituição desse grupo técnico, Plínio Pavão diz que a expectativa é de
que as informações mais gerais sejam disponibilizadas, pois é cada vez mais
urgente a elaboração de uma proposta mais global para a melhoria do Saúde
Caixa.
Fabiana Matheus acredita que é necessário ir além e definir como serão
utilizados os superávits gerados anualmente nas contas do Saúde Caixa. E complementa:
"Tendo uma perspectiva mais segura desses valores ano a ano, analisando a série
histórica, poderemos planejar o fortalecimento do nosso plano de saúde. Por
isso, é essencial a disponibilização imediata e transparente dos dados. Temos
responsabilidade com o Saúde Caixa, contamos com duas assessorias atuariais
especializadas e não podemos fazer planejamento com base em números
incompletos”.
Seja como for, uma coisa é certa: as propostas discutidas no âmbito do GT Saúde
Caixa são consideradas um avanço para definir de forma adequada o destino do
superávit acumulado do plano. *Fenae
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