Programada para esta quinta-feira (26),
a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que tem a missão de apurar
o caso das contas secretas no HSBC abertas por brasileiros na Suíça (que podem
representar crime de evasão de divisas e sonegação de impostos) dará início à
tomada de depoimentos e já tem roteiro pré-definido. Foram convidados para
falar aos senadores sobre o SwissLeaks – como está sendo
chamado o caso – os jornalistas Fernando Rodrigues, do portal UOL e
Chico Otávio, do jornal O Globo, e o economista e consultor Everado
Maciel. Os convites são resultado do primeiro requerimento aprovado pela CPI,
do senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP).
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Os integrantes da comissão também devem definir a aprovação de outros
seis requerimentos, entre os quais convocação do diretor-presidente do banco
HSBC no Brasil, André Guilherme Brandão, e contatos com autoridades do governo
francês – se necessário, até mesmo com a ida de alguns deles à Suíça. Também
foram solicitados convites a diretores do Conselho de Controle de Atividades
Financeiras (Coaf) e da Receita Federal, bem como a organização da visita de um
grupo de senadores à Procuradoria-Geral da República (PGR) para tratar do tema
com Rodrigo Janot.
Há requerimentos que pedem, ainda,
contato da CPI com autoridades da França envolvidas nas apurações e convite
para depor – ou encontro – dos senadores com o especialista em informática
Hervé Falciani, que entregou a estas autoridades francesas a lista de pessoas
suspeitas no escândalo.
De acordo com o senador Randolfe, que é também o autor do pedido para
criação da CPI, a participação dos jornalistas e do ex-secretário da Receita
nesta quinta é fundamental para as investigações, já que os três possuem
informações detalhadas sobre o caso. Os jornalistas por terem sido os primeiros
a divulgar o escândalo internacional e Maciel, porque era ex-secretário da
Receita Federal na época da abertura das contas. "Precisamos saber até onde o
governo tinha conhecimento destas contas e quanto as pessoas que são
correntistas declararam à Receita”, enfatizou. O requerimento com os convites
foi aprovado na manhã de hoje (25), durante reunião extraordinária da comissão.
Já o relator da comissão, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), disse que pretende
defender que a prioridade dos trabalhos, neste primeiro momento, seja ouvir,
depois desses depoimentos, dirigentes de órgãos do governo que já estejam
apurando o caso, como o Coaf e a atual diretoria da Receita.
Queixas sobre demora
A CPI foi instalada ontem em meio a reclamações de que o Senado estava
demorando para dar início aos trabalhos – o que foi justificado com a pauta
ampla de votações para serem deliberadas no plenário, nas últimas semanas.
Apesar de terem demonstrado preocupação em dar um ritmo célere à tomada de
depoimentos, vários senadores têm acentuado que as investigações precisam ser
realizadas com serenidade.
O presidente da CPI, senador Paulo Rocha (PT-PA), afirmou que fará tudo
para evitar que a comissão "seja palco de espetáculos”. "É preciso que as
investigações aconteçam com equilíbrio, segurança, serenidade e
responsabilidade e é por isso que vou lutar”, acentuou. A reunião terá início
às 8h30 e será dividida em duas etapas, de forma a possibilitar que, além do
depoimento dos convidados, os senadores também consigam apreciar os
requerimentos apresentados até agora.
*RBA
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